Noticias
CARTEIRA DE TRABALHO SERÁ EXTINTA, DIZ GERENTE DO ESOCIAL
Fernanda Bompan
O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o...
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e-Social: mais arrecadação; menos burocracia?
Roberto Dias Duarte
Prevista para 2014, a e-Social é um novo componente do SPED e abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos vínculos...
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Como reaver créditos tributários
Os créditos indevidos ou pagos a mais pelo empresário em impostos, tais como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), contribuição social, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e outros, são...
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ESOCIAL: CULTURA, PROCESSOS E SISTEMAS - NESTA ORDEM!
Confirmei o que pensava: muitas empresas ainda estão pensando que o projeto eSocial é apenas a automação do envio de folha de pagamentos de empregados para o ambiente do SPED - Sistema Público de...
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ABRIR E FECHAR EMPRESAS DEVE FICAR MAIS FÁCIL NO ANO QUE VEM
Hugo Passarelli
O governo federal promete facilitar, até o fim de 2014, a abertura e fechamento de um negócio. A promessa é que a espera deixe de ser de meses e passe para algo perto de cinco dias,...
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CRONOGRAMA DO ESOCIAL
A Receita Federal do Brasil disponibilizou o cronograma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). O projeto do governo federal visa...
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NOVO CÓDIGO PUNIRÁ PRÁTICAS DESLEAIS
O novo Código Comercial deverá facilitar a punição de práticas desleais de concorrência, previu ontem o jurista Fábio Ulhoa Coelho, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, durante...
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Mais segurança com homologação digital
Fabiana Barreto Nunes A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a...
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OBRIGATORIEDADE DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-E
As empresas do ramo de transportes, deverão emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, em substituição aos documentos relacionados a seguir, a partir das seguintes...
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A multa adicional do FGTS e o veto da presidente
CAMILA RIGO COLOMBO
Advogada da área trabalhista da
Innocenti Advogados Associados
Em 2001, por meio da Lei Complementar nº. 110, foi instituída a contribuição social devida pelos empregadores em...
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Governo prevê mudança na legislação do Simples
Alterações devem resolver problemas como o regime de substituição tributária, que tem prejudicado a competitividade de MPEs no País
Adriana Lampert
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Segundo...
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Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ICMS e o ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A sentença, que...
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O Senhor é o meu pastor, nada me faltará
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